A – RESUMO.

Formado em Direito em 1948 pela Faculdade de Direito do Estado do Pará. Foi Promotor do Ministério Público Federal Militar por 02 anos. Foi, igualmente, Deputado Estadual, suplente de Senador, Chefe de Gabinete da Governadoria do Estado, Secretário de Interior e Justiça, Secretário de Segurança Pública e Presidente da Associação Rural da Pecuária do Pará – ARPP. Foi, durante vários anos, membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil. Já foi escolhido advogado do ano, já tendo sido condecorado pela OAB/PA com a medalha do Cinquentenário da Instalação da Seccional do Estado do Pará e com a Medalha do Mérito Advocatício. Recebeu, em 28 de fevereiro de 2008, a mais alta condecoração conferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA, qual seja, a “Medalha Serzedelo Corrêa Classe A” por sua especial atuação em favor do referido Tribunal de Contas. É membro do Instituto Histórico e Geográfico do Estado do Pará, já tendo publicado diversos trabalhos e estudos historiográficos. Atualmente continua em atividade, colaborando com o acervo de sua experiência profissional de 60 anos na Coordenação do Escritório Moreira Advocacia & Advogados Associados.

B - CURRÍCULO DETALHADO.

Flávio Moreira nasceu em Belém, a 12 de agosto de 1922, filho de Apolinário Pinheiro Moreira – político paraense, ex-prefeito do Município de Anajás e, posteriormente, deputado estadual e senador do Estado, festejado orador e membro da Academia Paraense de Letras –, e Isabel Dias da Silva Moreira – educada na Suíça e na França, afeiçoada à literatura francesa e exímia pianista.

Terminado o seu curso ginasial no Colégio Moderno, em Belém, fez, em sequência, o curso pré-jurídico no Colégio Estadual Paes de Carvalho, ingressando, após, na Faculdade de Direito do Pará, no ano de 1944.

Colou grau em Ciências Jurídicas e Sociais em 1948. Antes, acadêmico quartanista, inscreveu-se na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Pará, como solicitador, fundando escritório de advocacia e passando a frequentar a tribuna do Tribunal do Júri e o fórum de primeira instância.

No segundo ano de Direito, foi eleito diretor orador da União Acadêmica Paraense, sendo reeleito anualmente até o término do curso. Na qualidade de delegado da União Acadêmica, participou, em duas oportunidades, do Congresso Nacional dos Estudantes realizado no Rio de Janeiro, então capital do País, defendendo, precipuamente, a tese da federalização das Faculdades de Medicina e Cirurgia do Pará, da Faculdade de Direito e da Escola de Engenharia do Pará, condição essencial, exigida por lei, para a criação da Universidade Federal do Pará.

Ainda cursando o terceiro ano da Faculdade de Direito, fundou, com o apoio de numerosos colegas de todos os cursos superiores então existentes no Pará, o Movimento Estudantil Independente – MEI, que o apresentou candidato a deputado estadual na chapa do Partido Social Progressista – PSP, embora sem subordinação ao seu diretório.

Eleito deputado, colaborou na feitura da Constituição do Estado. Promulgada a nova lex mater, a Assembleia Constituinte transformou-se em Assembleia Legislativa. Exerceu intensa e profícua atividade parlamentar em cumprimento à missão que lhe fora outorgada pela classe estudantil e pelo povo do Pará, pugnando pelos seus interesses perante a Assembleia Legislativa Estadual.

Findo o mandato, não tendo como objetivo fazer carreira política, decidiu dedicar-se inteiramente aos labores da advocacia, recusando a candidatura que lhe fora oferecida para a sua reeleição, sem renunciar, contudo, aos ideais que sempre nortearam a sua vida política, tudo conforme carta publicada na Folha do Norte, edição de 20 de agosto de 1950, e dirigida ao presidente do Partido Social Progressista, na qual registrou os fatos mais relevantes da sua vida parlamentar:

Em 1953, atendendo ao apelo do seu partido, colaborou com o governo de Alexandre Zacarias de Assunção, sendo nomeado Chefe de Gabinete do Governador. Em 1954, Belém foi convulsionada por motins populares que resultaram em graves danos e incêndios em cerca de 300 ônibus e suas respectivas garagens. O governador foi à sua residência às sete horas da manhã convidá-lo para assumir, imediatamente, a Chefia de Polícia do Estado, cargo que hoje corresponde ao de Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará. Imposto o respeito à lei e restabelecida a ordem pública, considerando cumprida a sua missão, deixou a Chefia de Polícia para voltar às lides advocatícias.

Foi eleito, por três vezes consecutivas, membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Pará. Nessa condição, produziu vários pareceres, sendo que um deles, elaborado a pedido do Conselho Seccional da Ordem, versava sobre o projeto de lei do então Deputado Aliomar de Andrade Baleeiro, o qual modificava o Código Civil quanto ao prazo prescricional dos honorários advocatícios. Esse parecer, aprovado por unanimidade, foi mandado publicar, por determinação unânime do Conselho, conforme proposta do Conselheiro Sílvio Meira, com grande destaque e às expensas do Conselho Seccional, no jornal de maior circulação local.

Foi membro do Ministério Público Federal Militar por dois anos, cargo do qual voluntariamente se afastou por não se ajustar à sua vocação de advogado de defesa.

Em 1959, foi escolhido por jornalistas “Advogado do Ano”, uma prática de grande repercussão pública. Na qualidade de advogado, destacou-se, em novembro de 1957, como defensor de Michel Jacob Gantuss, fazendo sua defesa na Tribuna do Júri naquele que foi um dos mais rumorosos julgamentos da história do Judiciário paraense, tendo sido o primeiro transmitido por inteiro, ininterruptamente, das 14 horas até as duas horas da madrugada do dia seguinte, por todas as estações de rádio então existentes, tamanho era o interesse público sobre o processo, que polarizou as atenções da sociedade paraense. Foram instalados alto-falantes no passeio em frente ao Tribunal, atendendo aos reclamos da grande multidão que ali se aglomerava para acompanhar os debates. O povo, que o vaiava estrepitosamente no início da apresentação oral da defesa do réu, passou a aplaudi-lo a partir da metade de seu discurso, carregando-o em charola ao final do julgamento.

Foi Secretário de Estado de Interior e Justiça do Estado do Pará no governo de Jarbas Passarinho, tendo sido, após, eleito suplente de senador.

Em 1983, recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pará, a medalha do Cinquentenário da Instalação da Seccional do Estado do Pará.

Em maio de 1984, foi eleito membro do Instituto Histórico e Geográfico do Pará. Publicou mais de 50 artigos na imprensa local, abordando variados assuntos, notadamente relacionados a aspectos inéditos ou pouco versados da História do Pará, com base em demoradas pesquisas que realizou no Arquivo Nacional, sito no Rio de Janeiro.

Pronunciou, ao correr dos anos, numerosas conferências, em diversos auditórios, com destaque às realizadas na Academia Paraense de Letras, no Instituto Histórico e Geográfico do Pará, no Teatro da Paz e na Universidade Federal do Pará.

Em 1996, recebeu a Medalha do Mérito Advocatício, mais alta condecoração concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (Pará).

Em 2002, publicou, pela editora da Imprensa Oficial do Estado, o livro Amazônia: remos e velas, baseado em conferência por ele proferida, no mesmo ano, no auditório da Universidade Federal do Pará, em evento denominado “Salão das Águas”, promovido pelo Instituto das Artes do Pará.

Dedicou-se, em sua mocidade, a esportes e atividades náuticas, tendo obtido, inclusive, perante a Marinha do Brasil, o diploma de “Mestre Amador”. Fez várias incursões aéreas pelo interior amazônico, visitando campos gerais do norte do Brasil, fronteira com a Guiana, habitada pelos índios tiriós.

Em 2007, escreveu o discurso “Serzedelo Corrêa: exemplo de homem republicano e seu decisivo mister na criação dos Tribunais de Contas do Brasil”, proferido no Plenário do Tribunal de Contas do Pará, ao receber a “Medalha Serzedelo Corrêa, Classe A”.

Continua, atualmente, em atividade profissional, saudável e plenamente lúcido, participando ativamente nas grandes decisões do Escritório Moreira Advocacia, dirigido por seu filho Fábio Moreira, onde tem gabinete de trabalho, colaborando com o acervo de sua experiência profissional de mais de 60 anos, sendo dois como solicitador e os demais como advogado.